DERECHOS HUMANOS DERECHO
CONSTITUCIONAL
ANÁLISIS DEL PROCESO DE INTERNACIONALIZACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y
DE LA INCORPORACIÓN DE NORMAS INTERNACIONALES A LOS ORDENAMIENTOS
INTERNOS
Christian Fernando Tantaleán Odar
O
DIREITO SOB A ÓTICA DO DEVER: A ESTRATÉGIA DOS DEVERES
Ricardo Machado da Silva
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
DEMOCRACIA,
COMPLEXIDADE E PLURALISMO: A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE NO CONTROLE
JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
Ana Virgínia Cartaxo Alves
João Paulo Allain Teixeira
A
PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL
Augusto César Leite de Resende
Jussara Maria Leal de Meirelles
A
CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Yara Maria Pereira Gurgel
MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RAZÃO DA LACUNA NORMATIVA DO DIREITO
BRASILEIRO
Helder Baruffi
Mariane Haeberlin de Morais
O
DEVER FUNDAMENTAL DE AVERBAR A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA MATRÍCULA DO
IMÓVEL RURAL
Danilo Negreiros
Daury Cesar Fabriz
DERECHO CIVIL
PRESCRIPCIÓN.
INTERRUPCIÓN POR DEMANDA. PLAZO DE GRACIA
Luis Moisset de Espanés
INTERPRETACIÓN TESTAMENTARIA UNA PROPUESTA METODOLÓGICA DE ÍTER
HERMENÉUTICO SUCESORAL
Reynaldo Mario Tantaleán Odar
EL DERECHO DE AUTOR ANTE LOS DESAFÍOS DEL DESARROLLO EN EL ENTORNO
DIGITAL DE LA EMPRESA CUBANA EN LA ACTUALIZACIÓN DEL MODELO ECONÓMICO
Olivia Virgen Figueredo Paneque
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
Yolanda Soler Pellicer
RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DO ESTADO VERSUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PERITOS
Enio Lustosa Cantarelli Júnior
Ana Cláudia Amorim Gomes
DERECHO ADMINISTRATIVO
EL RECOJO DE EVIDENCIA Y LA FORMULACIÓN DEL DESCARGO EN ACCIONES DE
CONTROL: ALGUNAS LIMITACIONES AL CONTROL GUBERNAMENTAL
Juan José Díaz Guevara
EXTENSION Y LÍMITES DE LA POTESTAD REVISORA DE LOS ACTOS ADMINISTRATIVOS
María Jesús Gallardo Castillo
LA RESPONSABILIDAD ADMINISTRATIVA DERIVADA DE LA INSPECCIÓN ESTATAL
SANITARIA EN CUBA. UNA MIRADA A SU RÉGIMEN JURÍDICO SANCIONADOR DESDE
LA LUCHA CONTRA EL DENGUE
Amed Ramírez Sánchez
Alcides Antúnez Sánchez
DERECHO REGISTRAL
A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA RETIFICAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS NA LEI Nº
6.015/73
Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
DERECHO PROCESAL CIVIL
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A ANÁLISE DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Gilberto Fachetti Silvestre
Guilherme Fernandes de Oliveira
Rafael Francisco Simões Cabral
OS EFEITOS
PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA
Pedro Henrique da Silva Menezes
Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel
DERECHO PENAL
DERECHO PROCESAL PENAL
LA ESTAFA EN LAS
PRESTACIONES ILÍCITAS
FUNDAMENTOS PARA SU ATIPICIDAD
Diana Leonor Alas Rojas
MUERTES MATERNAS,
EXPOSICIÓN A PELIGRO Y LA INTERVENCIÓN DE LA FISCALÍA DE PREVENCIÓN DEL
DELITO EN CAJAMARCA
Sandra Maribel Bringas Flores
DIMENSÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO
MASCULINO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOB A ÓTICA DO GÊNERO
Maria das Graças Ferreira Gomes
Thaise Urbano Caldas
Marcia Maria Vendiciano Barbosa Vasconcelos
Arnaldo de França Caldas Jr
DERECHO DE MENORES INFRACTORES
LA JUSTICIA JUVENIL
EN LATINOAMÉRICA
Carlos Pérez Vaquero
MEDICINA LEGAL
ESTUDIO MÉDICO
LEGAL DEL SUICIDIO EN ESPAÑA EN EL PERIODO 2000-2012
María del Mar Robledo Acinas
I. Koutsourais, A. López-Cerón, M. Serrano,
J. Villareal, D. Martín
VARIOS
LA CRÍTICA Y
SU IMPORTANCIA PARA EL ABOGADO
Jaime Araujo Frias
FUENTES DE INFORMACIÓN JURÍDICA
Angélica Gutiérrez Gutiérrez
PROTAGONISMO
ASCENDENTE: O ATIVISMO ONLINE NAS LUTAS FEMINISTAS
Carlise Clerici Dieminger
Rafael Santos de Oliveira
DEATH DUE TO BICYCLE ACCIDENTS IN THE NORTHEAST REGION OF BRAZIL
Pauliana Valéria Machado Galvão ,
Olga Fernandes Marques, Thiago Golin de
Oliveira, Abelardo Ulisses Maia de Farias ,
Marcus Vitor Diniz de Carvalho, Evelyne Pessoa
Soriano, Adriana Conrado de Almeida, Reginaldo Inojosa Carneiro Campelo,
Eliane Helena Alvim de Souza
ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: INTERCRUZAMENTO ENTRE
SUB-JUÍZO DE NECESSIDADE E ARGUMENTO ECONÔMICO
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Vitor Seidel Sarmento
UMA VISÃO NACIONALISTA DO PENSAMENTO LATINO-AMERICANO PARA A EDUCAÇÃO:
REFLEXÕES A PARTIR DE LEOPOLDO ZEA E RODOLFO KUSCH
César Augusto Soares da Costa
A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO:
UM RELATO DE EXPERIÊNCIAS NO SETOR COMERCIAL DO ESPÍRITO SANTO
Paola Marcarini Boldrini
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
A (BIO)POLÍTICA
MIGRATÓRIA BRASILEIRA ENTRE UTILITARISMO E REPRESSIVISMO: SOBRE A
NECESSIDADE DE SUPLANTAÇÃO DA IDEIA DE “SEGURANÇA NACIONAL” EM BUSCA DA
COMUNIDADE QUE VEM
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
O DIREITO
ALTERNATIVO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
Débora Ferrazzo
Francisco Carlos Duarte
MISCELÁNEA
DISCURSO DE
PARANINFO
Genival França
EXERCÍCIO
OU EXPLORAÇÃO? O ETERNO DILEMA DA SEXUALIDADE NA PROSTITUIÇÃO
FEMININA
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
A MEMÓRIA, A HISTÓRIA E O ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN: A
BUSCA DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Lívia Salvador Cani
A ÉTICA CRISTÃ
A BOA MORTE (A
ELEIÇÃO DA JOVEM MAYNARD)
Atahualpa Fernandez
CONT4BL3 N° 52
Asociación Española de Expertos Contables y
Tributarios
Carlos Pérez Vaquero
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