DERECHO CONSTITUCIONAL

A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

José Luciano Gabriel

O USO DO CANABIDIOL EM PACIENTES PORTADORES DE EPILEPSIA:
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA

Nariel Diotto

Alexsandra Gato Rodrigues

NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
A EXPERIÊNCIA EQUATORIANA E BOLIVIANA DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA (PACHA MAMA E MADRE TIERRA)

Daniel Moreira da Silva

Tauã Lima Verdan Rangel

DERECHO DEL CONSUMIDOR

DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR E PUNITIVE DAMAGES:
ÓBICES E DESAFIOS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Igor Britto Rodrigues

André Augusto Giuriatto Ferraço

E-COMMERCE, MARCO CIVIL DA INTERNET
E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

Filiph Antunes Peres

Ieda Tinoco Boechat

Carlos Henrique Medeiros de Souza

DERECHO PROCESAL CIVIL

MEIOS DE COERÇÃO INDIRETA:
ASTREINTE NO PROCESSO CIVIL ITALIANO

Jamiro Campos dos Santos Junior

Margareth Vetis Zaganelli

A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Carolina Biazatti

Gilberto Fachetti Silvestre

VARIOS

A UTOPIA DA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNDIAL DE GUNTHER TEUBNER PARA OS DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU

Juliana Provedel Cardoso

A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS AMBIENTALMENTE DESLOCADAS

André Augusto Giuriatto Ferraço

Amanda Baptista Dias

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

A LEI DE REPATRIAÇÃO E O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS

Gisella Jaegger Silva de Azevedo

OS DEVERES DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE:
A MESMA FACE DA MEDALHA?
A CONVERGÊNCIA DE CONTEÚDO ENTRE DWORKIN E MACCORMICK NA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES

Alfredo Copetti Neto

Hermes Zaneti Jr.

A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Juliana Machado Fraga

Cynthia Gruendling Juruena

MISCELÁNEA

A CONFIGURAÇÃO DAS IDENTIDADES NO ÂMBITO DAS COLETIVIDADES CONTEMPORÂNEAS

Celso Gabatz

APATRIDIA NA AMÉRICA LATINA:
CONQUISTAS E OBSTÁCULOS

Simone Alvarez Lima

Pedro Henrique Savian Bottizini

SOBRE A LIBERDADE EM ISAIAH BERLIN

Vinícius Bandera

A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA PÚBLICA BRASILEIRA SOB O PRISMA DA LEI 12.815/2013 E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA NACIONAL

Caroline Gomes Bohrer

Marcelo Fernando Quiroga Obregón

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
A PROPOSTA DE REURBANIZAÇÃO EM UMA ÁREA DE AGLOMERAÇÃO DESORDENADA

Thamyres Sabrina Gonçalves

Daniel Dias da Silva

CAPITAL SOCIAL E A SAÚDE PÚBLICA:
UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO

Maria da Conceição Andrade de Oliveira

Élvio Luís Ramos Vieira

Patricia Maria Zarzar

Viviane Colares Soares de Andrade Amorim

PERFIL E CONDUTA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DIANTE DOS PRIMEIROS SOCORROS EM UM PACIENTE POLITRAUMATIZADO

Larissa de Sousa Almeida

VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ÓBITOS POR INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR ANÁLISE DE LAUDOS NECRÓSCOPICOS - IML/PE

Élvio Luís Ramos Vieira

Maria da Conceição Andrade de Oliveira

Marcel Rolland Ciro da Penha

Eduardo Henriques de Melo

Gheisa Bezerra Campos

Amanda Maria Ferreira Barbosa

Arnaldo de França Caldas Junior

AVALIAÇÃO DE EFEITO CLÍNICO DE ENXAGUATÓRIO ORAL COM CLORIDRATO POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA (0,35%) SOBRE A GENGIVITE E O BIOFILME DENTÁRIO.

Felipe Bravo Machado de Andrade

Renata Cimões Jovino-Silveira

Ana Cláudia da Silva Araújo

Júlia Figueirêdo de Melo

Felipe Leonardo de Melo Almeida Fonseca

“PÁTRIA AMADA”, O CIRCO DEMOCRÁTICO E
A SOBERANIA DA INDIGNAÇÃO MORAL

CORRUPÇÃO E PODER LEGISLATIVO:
“ANOMIA”, IGNORÂNCIA DELIBERADA E INJUSTIÇA PASSIVA

Atahualpa Fernandez

ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA
SAUDAÇÃO A UM NOVEL ACADÊMICO

Genival Veloso de França